Internet é censurada no Brasil!
Por Abusando em 26 de fevereiro de 2009. Alterado em: 09/03/2009

Importante: antes de acessar o site www.abusando.info ou qualquer outro site na internet altere o servidor DNS da sua maquina para que as suas visitas não sejam grampeadas! Veja como alterar no final desta página. Evite também e-mails porque estão sendo grampeados com o Kit Anti-spam da ONG NIC.br instalado nos provedores. Use de preferência formulários de contato no site destinatário ou anexos como word, pdf ou zip "com senha". Para contatos online sigilosos use de preferência bitwiseim.com, aonde ao contrário do MSN e Skype, tudo é encriptado.

Praticamente TODOS os e-mails brasileiros estão sob censura prévia. É um fato! Mas, diferentemente do período sombrio da ditadura agora governo, parlamentares, Polícia Civil, Federal, advogados, deputados, senadores, juízes, jornalistas e alguns notáveis passaram assim como outros milhões de brasileiros a serem manipulados por um pseudo grupo de segurança criado pela ONG particular Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br, o qual bloqueia e-mails indesejados, principalmente se o conteúdo venha a ser denúncia. Estamos vivendo a censura digital onde somos controlados por cookies, spyrewares e outras técnicas de invasões assistidas.  

Não importa se do outro lado do cabo, banda larga ou qualquer outro meio de acesso está um deputado ou juiz, e que tenha seu e-mail particular nos provedores de espaços como Terra, UOL, IG, Globo porque todos os recebimentos acabam sendo “filtrados” se a origem do e-mail tiver classificado como SPAM, ou por filtragem com base no conteúdo pesquisando por palavras. Estas técnicas passaram a ser usadas com maior intensidade pela ONG particular NIC.br, principalmente pelo período inicial das férias e baixo troca de e-mails. Assim conseguiram bloquear ou até em muitos casos eliminar a mensagem por completo, independente da sua autorização e podem classificar qualquer e-mail como indesejável em TODO o território brasileiro.  

Qualquer internauta, magistrado ou parlamentar pode facilmente comprovar a censura e bloqueio nos provedores, basta encaminhar dois e-mails a algum amigo e em um deles escrever no titulo e/ou na mensagem: “www.abusando.info” e solicitar que retorne ambos. O bloqueio por filtragem pode ocorrer no provedor de origem, no de destino ou em ambos. Se comprovado, o provedor deve ser denunciado ao Ministério Público por cerceamento de direitos em comunicações particulares usando ilegalmente o argumento de SPAM. A denúncia deve ser feita pelo Correio porque todos os servidores da Justiça também estão bloqueados (Anexo 22) da mesma forma que os provedores. Constatamos que devido à demora das respostas de outros e-mails também ocorre com o acréscimo de algumas palavras como: “CGI.BR”, “NIC.BR”, “Demi Getschko”, porque passam pela decisão de um técnico na área de informática do provedor que decide o reenvio ou bloqueio por SPAM. Para escapar desta censura deve-se incluir alguns “espaços aleatórios” entre estas palavras filtradas.  

Outro fato ainda é que parece que alguns escritórios de advocacia estão sendo contratadas pela ONG NIC.br para legalizar através do Senado o bloqueio por SPAM. Os Senadores sequer imaginam que na realidade é para legalizar a “censura na internet”, alegando bloqueio por SPAM, e isto inclusive nos próprios e-mails do senado que por incrível que pareça já estão sendo controlados remotamente (Anexo 23) pela ONG NIC.br de propriedade dos integrantes do Comitê Gestor Internet do Brasil – CGI.br. Só falta uma lei que garanta a continuidade deste controle.

 
A censura sobre os e-mails recebidos em TODOS os servidores da Justiça, usando o argumento de SPAM, é feita através Ato Normativo do Conselho Nacional de Justiça Resolução nº 45, de 17/12/2007 (Anexo 01) Art. 6º que diz que “cada órgão do Poder Judiciário deverá prover equipamentos (servidores) .... conforme normas técnicas do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br”. Entretanto para a Receita Federal a ONG NIC.br de propriedade de integrantes do Comitê Gestor Internet do Brasil – CGI.br alega atuar nas atividades de “defesa de direitos sociais, ligados à cultura e à arte” (Anexo 02) e que nada tem a ver com segurança e muito menos com internet. 

A Resolução nº. 45/2007 do CNJ no Art. 3º Parágrafo 1 diz: "art. 4º da Resolução nº 002/2005 do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.BR" (Anexo 01). Curiosamente a ONG particular NIC.br NUNCA emitiu a resolução 02/2005. E o fato mais agravante que a mesma deveria ser editada pelo CGI.br mas que também estaria incorreto porque a publicação foi barrada pelo Diário Oficial da União - D.O.U. , o que a Justiça Federal já tinha constatado no Recurso Criminal Nº 2007.70.95.004446-2/PR (Anexo 03) que conclui: 

- CGI.br não é órgão ou entidade federal e não representa o ministério;
- CGI.br não representa órgão federais da Administração direta,
- CGI.br sequer tem personalidade jurídica.

Em outro processo conclui a juíza da 3ª Vara Cível de Niterói, Lindalva Soares Silva que o registro de domínios não passa de uma mera delegação sem força de lei e que os registros são meramente de "eficácia declarativa, sem efeito em relação a terceiros" (Anexo 04).  

Há ainda um outro grave problema em relação a todos estes vícios de jurídicos que não houve homologação da extensão ".jus.br". Os empresários do CGI.br (Anexo 05, 06, 07) não conseguiram sequer publicar no D.O.U, (Anexo 16). Portanto, o CGI.br não poderia oferecer uma extensão irregular para um Conselho Nacional de Justiça fazer seu uso. O impasse foi criado porque não havia embasamento jurídico para a publicação no D.O.U. e os mesmos não aceitam publicações de “cunho notadamente empresarial com benefício revertido somente para eles”. 

Mas, para tentar legalizar a falsa resolução 02/2005 (Anexo 15) o CGI.br conseguiu publicar no D.O.U. a resolução 01/2006 (Anexo 19) que altera o inexistente 02/2005 publicado em um jornal de baixa circulação onde em seu Art. 13º (Anexo 15) cancela a Resolução 01/98 (Anexo 21) este sim publicado no D.O.U. Senhores, não é um fato pelo menos inacreditável!!! O anexo 13 mostra uma radiografia das resoluções, grande parte inventadas pelo CGI.br, mas todas sem força de lei.
No entanto, somente agora em 2009, o CGI.br reconhece que a resolução 02/2005 é falsa porque informou após três anos deste engodo que a inexistente resolução 02/2005 (Anexo 15) foi trocada por uma Resolução Pública (Anexo 17) escrita pelos empresários do CGI.br e cuja legalidade jurídica equivale à zero.

Segundo a Justiça Federal o CGI.br não foi criado por lei, não é órgão e não representa o governo, (Anexo 20). O problema aconteceu porque diversos juízes estavam norteando as suas conclusões (Anexo 08, 09, 10) baseadas nesta falsa resolução 02/2005 (Anexo 15) o que poderia tornar ineficaz as sentenças judiciais.  

Mas porque NÃO cancelaram a resolução 01/2005 que faz referencia ao falso 02/2005?

Simples: o Art. 4º da Resolução 01/2005 (Anexo 14) garante o “embolsamento” a título de gastos de cerca de R$ 8 milhões por mês aos integrantes do NIC.br e CGI.br que são os mesmos conforme o Art. 6º do estatuto da ONG NIC.br (Anexo 11) e ainda contrariando o Art. 9º do Decreto Nº. 4.829/3 que diz: "O CGI.br não ensejará qualquer espécie de remuneração" (Anexo 12). 

Mesmo após a ocorrência de tantas “trapaças” no D.O.U. a ONG NIC.br ainda conseguiu ser responsável pelas normas de segurança dos servidores da Justiça em todos os estados brasileiros.  

A Associação Abusando criou em 17/02/09 o e-mail gratuito abusando@bol.com.br em um servidor da UOL e constatou com surpresa que a ONG NIC.br conseguiu fazer sumir todos os e-mails enviados deste ao Gmail do Google e ao Hotmail da Microsoft, para o Ministério da Justiça, Revista Isto é, site Cláudio Humberto etc.

O mais curioso é que o bloqueio é feito através dos EUA ou Canadá para que fique longe do alcance da Justiça Brasileira. 

Para o bloqueio em todos os servidores da Justiça a ONG NIC.br usa dois métodos:  

a) pelo IP (código de identificação) de origem

b) pelo sistema de Filtragem do conteúdo de e-mail que é mais eficiente porque ocorre um bloqueio e pré-analise do e-mail antes de ser liberado para a Justiça ou Ministério Público tudo com base em palavras chaves no conteúdo ex: abusando.info, registro.br 

Veja dois exemplos de bloqueio no servidor da Justiça em 17 de fevereiro as 20:45 (Anexo 22):

<djctq.snj@mj.gov.br>: host 10.0.0.82[10.0.0.82] said: 550 5.7.1 Message rejected as spam by Content Filtering. (in reply to end of DATA command)
<dpdc@mj.gov.br>: host 10.0.0.82[10.0.0.82] said: 550 5.7.1 Message rejected as spam by Content Filtering. (in reply to end of DATA command) 

Veja outros exemplos de como a ONG NIC.br controla os e-mails da Policia Civil e do Senado (Anexo 23) 

O sistema de filtragem de e-mails por pesquisa de palavras a ONG NIC.br já programou nos servidores da Justiça, dos parlamentares e do governo e agora vem definindo regras “supostamente anti-spam” para todos os Provedores Nacionais, portanto nenhum e-mail nacional irá escapar do bloqueio da ONG.NIC.br. Um sonho para qualquer grupo obscuro perpetuar fraudes é eliminar as denúncias.

Na prática todos que estão hospedados no UOL (um dos milhares de provedores e mídias como jornal, tv e radios que instalaram o “KIT de filtragem de SPAM” da ONG NIC.br) sofrem da mesma censura exemplo: todos que usam o e-mail gratuito “bol.com.br” e o jornal “folha.com.br” são censurados porque estão no UOL que instalou o Kit. Faça o teste no dia 02/03/09 cedo, porque o UOL provavelmente irá desativar o bloqueio. A tempos atrás a Abusando constatou que domínios recém registrados no Registro.br/NIC.br eram repassados ao UOL cujo robô pesquisava pelo conteúdo nos sites (Anexo 32). O Google pagou por este tipo de informação cerca de R$ 50 milhões (Anexo 31) ao Presidente do Conselho de Administração da ONG NIC.br (Anexo 11) e integrante do CGI.br (Anexo 05). Quanto a UOL deve ter pago ou foi somente uma troca de favores? A bolada de cerca de R$ 50 milhões parece que foi repartida entre os integrantes do CGI.br / NIC.br para comprar o silêncio e desconhecimento de cada um deles. Mas nas Atas Notariais do site da Abusando anexado em 7 ações judiciais (Anexo 32). feita pelos integrantes do CGI.br (Anexo 07) o que demonstra claramente é que eles tinham pleno conhecimento de TUDO.

 Um breve resumo do SPAM no Brasil: 

Primeiro o CGI.br detonou o legitimo Movimento Brasileiro Anti-spam (Anexo 24) e reteve os domínios relacionados com spam e anti-spam para evitar que surgi-se outro qualquer. A seguir criou o antispam.br mas sequer tiveram a capacidade de criar um centro de controle de SPAM e só conseguiram gerar alguns documentos fúteis. 

Existe algo em torno de 50 centros onde se podem denunciar as práticas de SPAM no mundo.

Estes centros são consultados pelos programas que recebem os e-mails nos milhares de provedores, para verificar o IP de origem do E-mail se alguém cadastrou como SPAM ou não. Com base nestas informações os provedores desviam para a caixa de spam, ou devolvem a origem ou simplesmente somem com o e-mail em um “buraco negro” (“Black hole”). 

Mas o CGI.br usa estes artifícios não para controlar o SPAM mas sim bloquear denúncias ou outras formas de expressão contrárias aos interesses do CGI.br. Suspeita-se que  inclusive estejam prestando serviços de bloqueios a movimentos que tentam denunciar políticos e outros grupos que praticam supostamente desvios. 

Na prática o CGI.br vem usando em especial três dos 50 centros de denúncia de SPAM chamadas de “Five-Ten” e "Spamcannibal" do Canadá e TQMcube dos EUA para bloquear no Brasil qualquer origem indesejada. 

Como não existe um centro de controle de SPAM no Brasil os provedores brasileiros são obrigados a usar alguns dos 50 existentes no mundo, na maioria dos EUA, tudo orientado pela ONG NIC.br. Desta forma o CGI.br pode bloquear quem quiser no Brasil (através dos EUA) sem ser importunado pela Justiça Brasileira. E como um bloqueio no Brasil também não diz respeito à justiça americana o CGI.br controla e manipula TODOS os e-mails brasileiros à vontade, incluindo as do governo, dos parlamentares e da própria justiça brasileira porque todos foram induzidos a incluírem entre outros os centros: Five-and Ten, Spamcannibal e TQMcube assim como os provedores estão sendo forçados a incluírem sistemas de filtragem por palavras tudo controlado remotamente pela ONG NIC.br 


Curiosidades:
 

A equipe de segurança e anti-spam da ONG NIC.br está lotado de catedráticos e proeminentes que sequer tiveram competência para criar um servidor de SPAM Nacional. Preferem usar um dos 50 internacionais porque a lei Brasileira limita-se ao Brasil. E qualquer bloqueio no Brasil através dos EUA, Canadá, Alemanha e outros, lavam as mãos, igual à Pontius Demi Pilatus 

Outra curiosidade é que lá fora o SPAM é tratado através de órgãos do governo e justiça, mas aqui no Brasil quem cuida é um bando de empresários e a usam para controlar a Internet no Brasil. Tudo através da ONG NIC.br de propriedade dos integrantes do CGI.br que por sua vez define as regras de Internet no Brasil. Todas as regras criadas em 13 anos de internet foram para exclusivamente para os empresários do CGI.br embolsar estratosféricos cerca de R$ 8 milhões por mês. Limpos... 

A ONG NIC.br cadastrou através da internet no SPAMCannibal no Canadá dizendo que um Provedor de hospedagem chamado IBIZ em San Diego EUA onde estão hospedados centenas de empresas brasileiras ocorreu SPAM e incluiu como prova um evento de SPAM antigo da Argentina da microtech3.com.ar de 09/09/2008.  Resultado: conseguiu bloquear centenas de empresas no Brasil que usam o mesmo IP em San Diego. 

Um exemplo típico é o site www.abusando.info hospedado em San Diego EUA da mesma forma que outros 90% dos sites brasileiros que estão no exterior. A ONG NIC.br cadastrou irregularmente um evento de SPAM que ocorreu em 9/9/2008 10:40:45 da empresa microtech3.com.ar da Argentina na maquina de hospedagem da abusando.info,  em um centro de SPAM chamado “spamcannibal” em Toronto no Canadá. Como no Brasil todos os servidores da Justiça, do Governo e Provedores consultam estes centros o e-mail é bloqueado e na maioria das vezes simplesmente some. Ao todo envolve quatro países: Argentina, Canadá, EUA e Brasil e envolve centenas de empresas Brasileiras hospedadas na mesma maquina. 

O motivo é enfraquecer financeiramente qualquer integrante da Associação Abusando que vem denunciando o embolsamento do grupo de empresários de CGI.br de algo em torno de R$ 8 milhões por mês. O assunto foi denunciado ao Ministério da Justiça (Anexo 26) nos EUA e no Canadá assim como outros órgãos correlatos. 

http://www.abusando.info/denuncias/spam1.html  

As empresas no Brasil que atuam no segmento de E-mail Marketing também estão em uma posição extremamente desconfortantes. São bloqueados no Brasil e não podem sequer entrar na Justiça brasileira contra um bloqueio que vem dos EUA ou Canadá. 

O CGI.br, que sequer foi criado por lei, vem grampeando sistematicamente os e-mails da Abusando através da ONG NIC.br. Foi criado um arquivo escondido chamado indexgrave1.html no site da Abusando com propósito único para este fim e informado por e-mail a quatro pessoas conhecidas. Logo a seguir, no mesmo dia 12/02/09 o NIC.br também chamado de Registro.br acessou este link escondido três vezes! Uma vez da maquina “3.138.net.registro.br” e duas vezes da maquina “5.21.net.registro.br”. 

O grampo na internet é extremamente fácil para o Grupo de Trabalho em Segurança GTS do CGI.br aplicá-lo. Basta duplicar os dados em algum ponto na rede de internet e encaminhar pela própria internet para a GTS bisbilhotar os E-mails, MSN e até voz sobre IP de qualquer brasileiro. 

Mas em dezembro de 2007 o Comitê Gestor Internet conseguiu instalar um sistema de captação de senhas do Banco Caixa Econômica em uma das maquinas de integrante da Abusando. O fato foi descoberto e denunciado a polícia. Mais simples ainda é grampear o DNS (Servidor de Nome de Domínios) para descobrir quais sites um filho de um deputado, senador ou juiz acessam na calada da noite 

O CGI.br ignora as leis brasileiras e dos parlamentares porque não depende destes para a criação de leis sobre internet. O CGI.br cria suas próprias leis através de resoluções internas feita por empresários do CGI.br e as aplica através da ONG NIC.br (quem não concordar fica sem o domínio “.br”). Segundo o CGI.br: “Neste país, a chance de alguém estar totalmente legal tende a zero, dado o emaranhado de leis que podem ser “sacadas” a critério de quem quiser alegar ilegalidade ou exercer algum poder constritivo ("boa constrictor" = jibóia)” e “especialmente se considerarmos o péssimo nível intelectual e ético de boa parte do senado.” (Anexo 25). 

Em novembro de 2007 a Justiça tentou periciar os computadores da ONG NIC.br. Não deu certo porque a ONG apresentou um documento  constando “segurança nacional”. E mesmo assim se desse certo iria esbarrar em outro ponto: os computadores da ONG NIC.br são da FAPESP e estão em comodato, assim como os cerca de 24 funcionários da ONG NIC.br são pagos pela Fapesp – Fundação de Amparo ao Estado de São Paulo. 

Mas outro ponto grave é o site do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de São Paulo cujas denúncias vêm sendo manipuladas pela ONG NIC.br que utiliza a Safernet (uma espécie de atravessador de denúncias) para controlar as denúncias do público ao MPF PRSP (Anexo 28). A ONG NIC.br investiu quase um milhão de reais na Safernet que gostou tanto do dinheiro sujo da ONG NIC.br que pretende mudar para dentro da ONG NIC.br. (Anexo 27 e 29) 

A culpa de quem é? Da empresa na Argentina, dos EUA ou do Canadá? Só pode ser nosso por ter aceitado passivamente os integrantes do CGI.br / NIC.br (Anexo 05, 06, 07) embolsarem cerca de R$ 400 milhões em 13 anos de internet. O dinheiro é tanto que até esqueceram R$ 149 milhões na conta da Fapesp há quase quatro anos. Teve que a Fapesp alertar os integrantes do CGI.br sobre o dinheiro esquecido (Anexo 29 e 30) 

Construíram uma formidável blindagem para que nada chegue à Justiça, no Governo, na Polícia, no Senado, nos Provedores, sem passar pelo crivo da ONG NIC.br.

As dezenas de e-mails da Associação Abusando denunciando o esquema ao Ministério Público, Promotores de Justiça, Juízes etc. sempre foram sistematicamente “sumidos”, já que cada mês adicional equivale a cerca de R$ 8 milhões nos bolsos dos integrantes da ONG NIC.br que são os mesmos que as do CGI.br. 

Mas afinal o que é SPAM?

"O spam não é, em si, um crime. O que o transforma em conduta criminosa é o envio de mensagens com o uso de falsificação e roubo de identidade". Eliot Spitzer- ex-promotor-geral do Estado de Nova York 


E o E-mail?

“Mensagem que constitui informação privilegiada e confidencial, legalmente resguardada por segredo profissional, nos termos do art. 7º, inc.II, e ss. Da Lei n. 8.906/94, referindo-se exclusivamente ao relacionamento pessoal e profissional entre o remetente e o destinatário, sendo vedada a utilização, divulgação ou reprodução do seu conteúdo Caso o documento enviado tenha sido remetido a outro que não o destinatário, deve ser destruído”. 


E o SPAM no Brasil?

Não tem nada a ver com SPAM, mas sim controle e eliminação de e-mails indesejáveis a pedido de grupos obscuros que desejam perpetuar as falcatruas a começar pela própria ONG NIC.br que decide o que deve ou não ir para o Juiz, Parlamentar e na caixa de E-mail de TODOS os Brasileiros.  

Só é inexplicável porque nos servidores da Justiça (Anexo 22), da polícia (Anexo 23) e outros órgãos do governo existem bloqueios de SPAM. Ninguém em sã consciência vai encaminhar centenas de e-mails vendendo produtos para estes órgãos. 

Outras denúncias graves estão em www.abusando.info (Anexo 32) e um resumo de todos conhecidos até o momento estão no Anexo 31 incluindo até suspeita de lavagem de dinheiro pela ONG NIC.br  

Entre estas dezenas de denúncias outra grave é a suspeita do envolvimento de mais de 10 mil pesquisadores paulistas que anualmente estão atuando com importação irregular de equipamentos de pesquisas com dinheiro público através da Fapesp (Anexo 31). 

Enquanto vigorar a irregular resolução 01/2005 (Anexo 14) que sequer tem força de lei porque o CGI.br não foi criado por lei (Anexo 03) vão continuar embolsando cerca de R$ 8 milhões por mês e comprando a mídia através de anúncios e ainda blindando a Justiça Brasileira contra e-mails indesejáveis para que ninguém saiba do que está acontecendo. A falta da resolução 01/2005 em nada irá afetar a internet brasileira já que tanto os equipamentos como os funcionários da ONG NIC.br são pagos pela Fapesp e a Justiça pode determinar um interventor para avaliar a real situação. Se isto acontecer pelo menos após 13 anos de internet a receita poderá começar a ser redirecionado inversamente proporcional para os Estados mais necessitados para aplicação em inclusão digital e não em inclusão pessoal de uns poucos integrantes do CGI.br. 

Na Argentina sequer existe taxa de registro de domínios ao contrário do Brasil onde “camuflaram” o termo taxa (porque necessitaria da aprovação pelo congresso). Para contornar este possível empecilho foi atribuído o termo “retribuição da manutenção” em mais de 1.5 milhões de boletos anuais de cobrança emitidas pela ONG NIC.br. Tudo baseado na inexistente resolução 02/2005 (Anexo 30), apesar do site do CGI.br informar que foi revogada. 

Existem fortes evidências que os principais mentores que se suspeita que seja o Diretor Presidente da ONG NIC.br (Anexo 06) o Assessor do Presidente da Fapesp (Anexo 18) e eterno ocupante do cargo não eletivo no CGI.br chamado de “Notório Saber em Internet” (Anexo 5) que junto com a advogada Dra. Kelli Priscila Angelini OAB/SP 193.817 e o advogado Dr. Francisco de Assis Alves, OAB/SP 24.545, pretendem, assim que surgir a tona as denúncias, em breve “escaparem” para quem sabe Cancun no México junto com vários integrantes do CGI.br (Anexo 5 e Anexo 7). Além do enriquecimento ilícito decorrente da Resolução 01/2005 (Anexo 14) suspeita-se que os 10 mil pesquisadores paulistas ainda garantem anualmente outra fabulosa receita de dinheiro público desviado no exterior (Anexo 31). 

Abusando – MKT - abusando@abusando.info
www.abusando.info 
Associação Brasileira de Usuários de Numeração IP & Assinantes de Domínios
 

Anexos

Anexo 01: www.abusando.info/denuncias/consulta_a_bases_juridicas.pdf
Anexo 02: www.abusando.info/denuncias/cnpj-nic-br.pdf
Anexo 03: www.abusando.info/denuncias/recursocriminal.html
Anexo 04: www.abusando.info/denuncias/juiza.pdf
Anexo 05: www.abusando.info/denuncias/comitegestor.html
Anexo 06: www.abusando.info/denuncias/ata-nic.html
Anexo 07: www.abusando.info/denuncias/processos.html#acao_20-b
Anexo 08: www.abusando.info/denuncias/02-2005-rs.pdf
Anexo 09: www.abusando.info/denuncias/02-2005-RS-nic.pdf
Anexo 10: www.abusando.info/denuncias/processos.html#brasilia
Anexo 11: www.nic.br/estatuto
Anexo 12: www.abusando.info/denuncias/regint.html
Anexo 13: www.abusando.info/denuncias/hp/resolucoes.html
Anexo 14: www.abusando.info/denuncias/hp/resolucao-01-2005.html
Anexo 15: www.abusando.info/denuncias/hp/resolucao-02-2005.html
Anexo 16: www.abusando.info/denuncias/hp/resolucao-02-2005-anexo1.html
Anexo 17: www.cgi.br/regulamentacao/resolucao2008-008.htm
Anexo 18: http://agenciact.mct.gov.br/index.php?action=/content/view&cod_objeto=22821
Anexo 19: www.abusando.info/denuncias/01-2006-dou.pdf
Anexo 20: www.abusando.info/denuncias/processos.html
Anexo 21: www.abusando.info/denuncias/hp/resolucao-01-1998.html
Anexo 22: www.abusando.info/denuncias/spam-mj.html
Anexo 23: www.abusando.info/denuncias/spam-policia-civ-sp.html
Anexo 24: www.abusando.info/denuncias/spam.html
Anexo 25: www.abusando.info/denuncias/hp/cgi_detesta_leis.html
Anexo 26: www.abusando.info/denuncias/spam1.html
Anexo 27: www.abusando.info/denuncias/safernet.html
Anexo 28: www.abusando.info/denuncias/safernet.doc
Anexo 29: www.abusando.info/denuncias/ata_cgi_080808.html
Anexo 30: www.abusando.info/denuncias/cobranca-abusando-org-br.html
Anexo 31: www.abusando.info/denuncias/resumo.html
Anexo 32: www.abusando.info
 

 

 

A técnica de controle e bloqueio de e-mails no Brasil usado pela ONG NIC.br


O site do NIC.br http://www.cert.br/docs/whitepapers/spampots/ é só para enganar os Jornalistas e internautas que sequer desconfiam o que tem por trás do SPAM. O que está descrito lá mal corresponde a realidade explanado a seguir.

Praticamente todos os IPS de provedores, sites de mídia, do governo, Polícia Federal etc. estão listados no TQMCube, um Servidor de SPAM localizado na Geórgia EUA,

http://www.transparencia.org.br ....(189.109.28.106, 200.182.206.130)
http://www.polibiobraga.com.br .....(200.203.122.136, 200.203.122.134)
http://www.claudiohumberto.com.br ..(200.234.200.27, 201.76.47.148)
http://www.espacovital.com.br ......(189.44.28.12, 189.44.28.40)

Ate o IP 200.221.29.129 do UOL está listado no TQMCube. O motivo de todos os Provedores e principais mídias estarem cadastrados lá é simples. Cada e-mail recebido no Brasil é feito consulta de SPAM no TQMCube da Geórgia USA. Se houver indícios de SPAM ou e-mails contendo a palavras "abusando.info" ou "Demi Getschko" pode ser imediatamente bloqueado em TODO o território nacional nos sites como Cláudio Humberto, Transparência Brasil, Espaço Vital, Polibio Braga, Folha e em milhares de outras mídias e provedores aquele e-mail específico é recusado.

Alguns como Polibio Braga e Transparência Brasil por não terem formulário no site só aceitam e-mails comuns o que leva baixa qualidade do resultado ocasionado por bloqueio de e-mails de denúncias que poderiam ser sido útil e tudo isto sem sequer eles terem conhecimento.

Os servidores de e-mails (200.169.41.13 e 200.169.41.12) e web (200.169.41.12) da Policia Federal (dpf.gov.br) também estão listados no TQMCube quer dizer a ONG NIC.br sabe quais e-mails são recebidos pela Policia Federal caso o servidor faça a consulta no TQMCube para ver se a origem do e-mail é um “Spanner” ou não, da mesma forma que praticamente TODOS os provedores também o fazem após terem instalado o Kit de Censura da ONG NIC.br. Com base nesta informação conseguem bloquear um e-mail específico destinado para Polícia Federal no próprio servidor da Policia Federal sempre alegando um inocente SPAM.

Alguns provedores bloqueiam até no envio de e–mail consultando o TQMCube antes de enviar o e-mail. Esperamos que isto também não tenha sido programado no Servidor da Policia pela ONG NIC.br porque daí a ONG NIC.br fica sabem também todos os destinatários de e-mails enviados pela Polícia Federal.

Todos estes testes são fáceis de fazer, basta entrar com o seu domínio no www.ipok.com.br e pegar os IPs no "registro MX" e no "Servidor WWW" e depois testar se estão no blacklist.

Como o TQMCube (existem outros 50 no mundo) é novo surgiu a cerca de um mês a maioria dos sites no mundo sequer informam a existência do TQMCube.
Supõe-se que deve ter sido montado especificamente pela ONG NIC.br para controlar os e-mails no Brasil, já que só tem cadastrados TODOS os ips que tem alguma relação com o Brasil . Mas fica nos EUA longe da Justiça Brasileira.

Os testes devem ser feitos logo, porque o próximo passo da ONG NIC.br deve ser comprar o www.ipok.com.br e fornecer um resultado falso ou eliminar a consulta no TQMCube através do Ipok. Neste caso faça a consulta do seu IP pode ser feito direto no site do TQMCube - http://www.tqmcube.com/

Análogo a ficar bisbilhotando a origem de todos os e-mails quem chegam à Polícia Federal assim como bloquear o que for indesejável a grupos obscuros a ONG NIC.br também bisbilhoteia e ainda pode bloquear e-mails que chegam ao: mj.gov.br, mpf.gov.br, planalto.gov.br, senado.gov.br, camara.gov.br, oab.org.br, sp.gov.br, pr.gov.br etc. Todos estão listados no TQMCube e portanto a ONG NIC.br sabe quem manda e-mails a estes órgãos e pode bloqueá-los quando quiser.

Inclusive a do próprio registro.br e nic.br estão listados no TQMCube para evitar que e-mails de denúncias cheguem aos 25 funcionários da ONG NIC.br pagos pela Fapesp.

Caso dê errado o processo acima, outro método já instalado pela ONG NIC.br em TODOS os Servidores da Justiça é o bloqueio por filtragem de palavras no conteúdo de e-mail. As mesmas palavras como “abusando.info” ou “Demi Getschko” são caracterizados como SPAM e bloqueados. Veja dois exemplos de bloqueio no servidor da Justiça em 17 de fevereiro de 2009 as 20:45 (anexo mj)

<djctq.snj@mj.gov.br>: host 10.0.0.82[10.0.0.82] said: 550 5.7.1 Message rejected as spam by Content Filtering. (in reply to end of DATA command)

<djctq.snj@mj.gov.br>: host 10.0.0.82[10.0.0.82] said: 550 5.7.1 Message rejected as spam by Content Filtering. (in reply to end of DATA command)

Mas não só listaram TODOS os IPs (identificações) dos servidores de e-mails do Brasil, como também TODOS os IPs dos servidores web. (sites) no TQMCube da Geórgia USA. Como funciona isto? Um determinado juiz acessa o site www.abusando.info e o servidor de DNS (nomes de domínios) da Justiça consulta o TQMCube para ver se o site contém ou não vírus. Desta forma a ONG NIC.br sabe quem acessou qual site no Brasil e ainda pode bloquear alegando “falsamente vírus” qualquer site de denúncias  no momento em que quiserem e para quem quiserem em especial os Juizes, Senadores, Deputados e Polícia Federal.  Até os IPs do planalto.gov.br estão lá cadastrados.

Provas?

Não são necessárias! Basta que qualquer Juiz, Senador, Deputado, Promotor de Justiça, indagar ao centro de informática ou qualquer internauta consultar o seu provedor, o seguinte:

- Existe bloqueio na recepção de e-mails por "Spam" (mensagem não solicitada)?
- Se sim quais os centros de anti-spam são consultados?
- Quem definiu estes centros?
- Quais informações sobre os e-mails são enviadas a estes centros?
- Em caso de provável "SPAM" o que é feito?
- Existem situações em que os e-mails simplesmente são eliminados?
- Pode ocorrer bloqueio de e-mails da “abusando.info”?

- Existe controle ou bloqueio no envio de e-mails?
- Se sim com base em quais informações? Quem forneceu?

- Existem filtros que vasculham e-mails por palavras?
- Se sim, quais são estas palavras?
- O que é feito com estes e-mails?
- Alguém decide manualmente se é SPAM ou não? Se sim, quem e quais a regras?
- Pode ocorrer bloqueio de e-mails contendo “www.abusando.info” ou “Demi Getschko”?

- Existem algum kit anti-spam instalado?
- O que faz exatamente este kit?
- Quem forneceu?

- Houve alguma alteração recente (últimos três meses) no sistema de controle de Spam?
- Se sim, descreva quais foram e quem solicitou.

- Existe algum controle sobre as páginas Web por nós acessadas?
- Se sim o que é feito com este controle?
- Existe alguma consulta externa sobre as páginas Web acessadas?
- Se sim aonde e quais dados são enviados?

- O Servidor de DNS (Nome de Domínio) aonde ocorre?
- Se for externo aonde é e quais dados são enviados?

- O servidor DNS Seguro recomendado pela ONG NIC.br implica em fornecer dados como paginas web e e-mails acessadas a algum servidor externo?
- Se sim para quem e quais dados são repassados?

Qualquer internauta, magistrado ou parlamentar pode facilmente comprovar a censura e bloqueio nos provedores, basta encaminhar dois e-mails a algum amigo e em um deles escrever no titulo e/ou na mensagem: “www.abusando.info” e solicitar que retorne ambos. O bloqueio por filtragem pode ocorrer no provedor de origem, no de destino ou em ambos. É possível que já tenham desativado após 2/3/09 quando se tornou pública esta informação.

Veja como evitar o grampo e testes mais detalhados (clique aqui)

Existem muitos grupos obscuros que se interessam por este tipo de serviço de bloqueio de e-mails, para que possam perpetuar as falcatruas através do controle e eliminação das denuncias por e-mails para a polícia federal, justiça, senado, câmara e órgãos particulares. etc.

Centros de Anti-spam usados preferencialmente pela ONG NIC.br

TQMcube http://www.tqmcube.com/
Five-Ten http://www.five-ten-sg.com/
Spamcannibal http://www.spamcannibal.org/

Consultas: www.ipok.com.br
Consultas: www.blacklistalert.org
Consultas: www.mxtoolbox.com/blacklists.aspx

 

Como escapar da Censura da Internet no Brasil?
Por Abusando em 07/03/2009


Como evitar o grampo de sites visitados.
 

Ao digitar um site por exemplo www.abusando.info o seu computador irá verificar em um Servidor de Nome de Domínios (DNS) qual o endereço de Identificação (IP) do site digitado. Com base nesta informação o seu PC consegue localizar o provedor na qual está hospedado o site digitado. 

O endereço IP da máquina de DNS que irá informar o endereço IP do site digitado pode ser da Brasil Telecom, Telefônica, seu Provedor ou outro. Estas máquinas de DNSs consultam um centro anti-spam chamado TQMCube da Geórgia USA, para ver se o site digitado contém ou não vírus. Por meio destas consultas a ONG NIC.br consegue saber quais sites foram acessados na residência de um Governador, do Senador, Juiz, nos órgãos do governo, no Senado, na Câmera ou de qualquer outro Brasileiro. Até o IP (web 200.181.15.9) do planalto.gov.br consta no cadastro do TQMCube. Caso alguém do planalto digitar www.abusando.info pode ser devolvido a informação “Este site contém vírus”. 

Para escapar do grampo de sites visitados basta mudar o Servidor DNS programado no seu PC para algum de fora do Brasil Veja no site www.internetprotegida.org.br como trocar o seu DNS para evitar o grampo.  

Constatamos que a UOL vem insistindo que seja colocado o DNS da UOL no modem e a Telefônica chega a deslocar fisicamente funcionário para efetuar esta mudança de DNS no modem speedy ou em roteadores, com o argumento que deve ser Instalado o Assistente Técnico Speedy e alteração no roteador ou a velocidade será prejudicada ( o que é mentira!). Tudo para trocar o DNS e poder grampear os sites visitados.

Se você tem uma Lan House, mude os IP´s de DNS antes de seus começar a visitar sites, caso contrário, sabém até nome, RG, CPF de que os visitou pois solicitarão estas informações de sua empresa. Se voce for em uma Lan House e não tiver sido alterado mude a do seu PC antes de começar a visitar sites na internet.

Em geral o servidor DNS não esta programado no PC e neste caso o PC usa as configurações atribuidas do modem ou roteadores. O melhor a ser feito é deixar “ambos” com os DNS´s conforme informado acima para não haver qualquer tipo de rastreamento em suas visitas  

Como evitar rastreamento de seus e-mails. 

Análogo ao site digitado, todos os e-mails recebidos pelo provedor destinatário são “obrigados pela ONG NIC.br” a consultarem se a origem é um “Spanner” (IP que costuma emitir mensagens não solicitadas). Nos provedores particulares (UOL, Terra, Globo, etc.) é feito através do Kit Anti-Spam da ONG NIC.br e no Governo e da Justiça através da Resolução 45/2007 do Conselho Nacional de Justiça. 

A consulta de e–mails recebidas é feita pelo Provedor no servidor Anti-Spam da TQMCube que fica sabendo da origem, destinatário e horário do e-mail. Até o IP de e-mail (200.181.15.5) do planalto.gov.br consta no cadastro do TQMCube. Parece que título do e-mail é codificado numericamente para facilitar o rastreamento e bloqueio posterior 

Exemplo: Ao encaminhar um e-mail a um site de denúncia ou jornalístico por exemplo @abusando.info , @transparencia.org.br, @diretodaredacao.com.br etc. a ONG NIC.br toma conhecimento da origem, destino e hora. Pode marcar de imediato como SPAM dependendo da origem e o e-mail simplesmente somem ou cai na caixa de SPAM. Se for recebido e houver  um redirecionamento do e-mail a algum Senador, Deputado, Justiça, MPF, Promotor de Justiça, Polícia Federal, etc. através do titulo do e-mail codificado ou se for destinatário costumas pode ser programado bloqueio por SPAM na recepção do destino.  

Não tem como escapar disto, mas pode ser minimizado alterando o titulo no reenvio, usar outro e-mail, de preferência webmail de fora para o reenvio. Evite usar e-mails nacionais como bol.com.br  do  UOL que a abusando testou em 12/02/2009 e confirmou que todos os e-mails foram imediatamente bloqueados. 

Bloqueio por filtragem nos e-mails 

Conforme demonstrado os servidores da justiça bloqueiam e-mails com base em palavras  localizadas no conteúdo exemplo “abusando.info”. Outros como “Demi Getschko”, CGI.BR, NIC.BR passam por um “crivo” manual no provedor.  Parece que na saída do E-mail já pode ocorrer análise de conteúdo e o bloqueio.  

Evite as palavras acima. Mesmo que use técnicas como espaçamento aleatório entre eles ou outros sinais não é certeza que consiga escapar do filtro. 

Utilize anexos com texto em Word ou Pdf mas “COM SENHA”, isto evita, que seja vasculhado automaticamente por palavras. Repasse a senha em outro e-mail senão o programa vasculha pela palavra “senha”, pega a palavra a seguir e se ao abrir o anexo tenta com esta palavra, supostamente a senha.  

A técnica de filtragem também permite interceptar e-mails brasileiros que contenham nomes de movimentos, senadores, deputados, juízes, promotores de justiça e outros. 

Servidor Espelho 

O site www.tqmcube.com informa sobre a descontinuidade do TQMCube, entretanto na prática no Brasil é usado um Servidor Espelho que se chama TQMCube. Ao fazer a consulta pelo www.ipok.com.br (entre com o seu domínio e localize o IP “MX” e “WWW”) consta o cadastro de TODOS os IPs WEB e de EMAIL que tem alguma relação com o Brasil e ao fazer pelo site www.tqmcube.com NADA CONSTA. Na realidade tudo é feito e controlado no Brasil pela ONG NIC.br/Registro.br de propriedade de integrantes do CGI.br.   

O falso Servidor Espelho é só mais uma das maneiras para poder escapar da Justiça Brasileira que primeiro terá que “intimar” o TQMCube na Geórgia e isto leva “muito” tempo, dando tempo suficiente para achar e programar outra forma de controle e censura. 


Tudo isto é novidade?
 

Não qualquer técnico em internet sabe como funciona e pode confirmar e basta vasculhar o Kit Anti-spam da ONG NIC.br e o que foi implementado nos servidores da Justiça e nos provedores para chegar a uma conclusão. Mas enquanto o TQMCube (USA), Five-Ten e SpannCanibal (CA) continuarem sendo consultados continuamos a mercê da Censura na Internet do Brasil 

Ninguém no Brasil consegue escapar da “força” da ONG NIC.br. Empresas grandes na área de telefonia e provedores que não concordarem pode ocorrer retardamento na liberação de novos IPs ou até cancelamento do que tem e necessários para que a empresa possa atuar com internet no Brasil. E sem IPs só resta mudar de país. 

Vários advogados especializados em Direito Digital estão trabalhando intensamente na aprovação da Lei Anti-Spam através da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI do Senado. Quando isto ocorrer todas as irregularidades descritas aqui deixam de ser irregularidades porque estão amparadas por lei.  

Sequer analisam fatos mais graves como a falsa resolução 01/2005 que permite a ONG NIC.br, de propriedade de integrantes do CGI.br embolsar TODA a receita de internet de cerca de R$ 8 milhões por mês; a falta da resolução 02/2005 que deveria regulamentar TODA a internet Brasileira e o mais grave é que TODOS os Registros de Domínios no Brasil não tem força de lei porque o CGI.br não foi criado por lei.  

Associação Abusando
www.abusando.info

 


Nota de rodapé: Para escapar do grampo de "sites visitados" incluso no Kit Anti-Spam da ONG NIC.br e programado nos provedores brasileiros, basta mudar o Servidor de DNS programado no seu PC para algum de fora do Brasil. Veja no site www.internetprotegida.org.br como trocar o seu DNS para evitar o grampo. O site também permite programar bloqueio de sites catalogados como pornô, jogos e outros 30 tipos de filtros, assim como sugere sites educacionais e outros.

"O spam não é, em si, um crime. O que o transforma em conduta criminosa é o envio de mensagens com o uso de falsificação e roubo de identidade". Eliot Spitzer- ex-promotor-geral do Estado de Nova York. Mas no Brasil o Comitê Gestor Internet do Brasil CGI.br/Registro.br/NIC.br/ (são os mesmos: um decide o valor, outro registra e outro embolsa) pretende usando a bandeira do SPAM legalizar através do Senado o já instalado "Grampo e Censura na Internet do Brasil" nos servidores da Justiça, do Governo e Provedores de Internet.